Política de privacidade

Esta Política de Privacidade (conforme complementada pelos Termos e Condições de Utilização) regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (o Utilizador ou Utilizadores), recolhidos no âmbito da utilização do website [www.cloket.pt] (o Site) pela Cloket, LDA (Cloket), enquanto entidade responsável pelo respectivo tratamento.

A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes da presente Política de Privacidade. Em conformidade, sempre que o Utilizador submeta dados pessoais através deste Site, o mesmo autoriza a respectiva recolha, utilização e divulgação de acordo com a presente Política de Privacidade.

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

O acesso e utilização do Site não implicam necessariamente a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. Os Utilizadores não registados poderão navegar livremente no Site e visualizar os produtos disponíveis para encomenda, bem como os demais produtos e serviços eventualmente disponibilizados pela Cloket.

Contudo, a Cloket poderá (i) recolher informações sobre os comportamentos no Site, que não sejam de caráter pessoal, para melhorar a navegabilidade do Site (de acordo com a o ponto Cookies infra), bem como (ii) solicitar a disponibilização de dados pessoais dos Utilizadores (incluindo Utilizadores não registados) para que os mesmos possam utilizar determinados conteúdos, funcionalidades ou serviços do Site nos termos da presente Política de Privacidade.

Em qualquer caso, os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela Cloket, ou pelas entidades externas por esta subcontratadas, na medida do estritamente necessário para a prestação de serviços e destinam-se, nomeadamente e conforme aplicável, a:

  1. gerir o registo dos Utilizadores no Site,
  2. permitir a utilização das variás funcionalidades da loja online, incluindo o processamento de encomendas, recepção e entrega dos produtos,
  3. análise estatística e para efeitos de marketing direto e divulgação dos serviços da Cloket, nomeadamente para permitir o envio de newsletters e/ou informação sobre produtos e serviços que possam ser do interesse do Utilizador; e
  4. permitir e/ou facilitar a comunicação com os Utilizadores, nomeadamente para dar resposta a pedidos de informação e esclarecimento, às reclamações, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores.

Assim, consoante a funcionalidade ou serviço pretendido pelo Utilizador, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

  • nome completo,
  • número de identificação fiscal,
  • morada, código postal e localidade,
  • número de telefone, número de telemóvel e endereço de e-mail,
  • número e dados de de identificação de conta bancária do Utilizador, nomeadamente para efeitos de pagamento ou reembolso de montantes resultantes de vendas efetuadas de acordo com os Termos e Condições de Utilização
  • dados do cartão de crédito caso o Utilizador pretenda adquirir produtos da loja online de acordo com os Termos e Condições de Utilização,

Adicionalmente, a Cloket terá acesso ao seu histórico de compras ou vendas e poderá, caso seja necessário para confirmar o pagamento da encomenda ou solucionar quaisquer questões que daí resultem, aceder a dados relativos às transações financeiras fornecidos quer à Cloket (como sejam número de identificação de conta bancária ou cartão de crédito do Utilizador) quer a entidades terceiras, como sejam a Paypal e SIBS.

A Cloket assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.

O Utilizador autoriza expressamente que a Cloket envie informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. O Utilizador poderá, a qualquer momento (na sua conta pessoal ou em cada suporte de comunicação enviado) retirar o seu consentimento para receber este tipo de comunicações.

DADOS DE MENORES

Os serviços disponibilizados pela Cloket não se destinam a menores de 18 anos e não recolhemos de forma consciente dados de ninguém com menos de 18 anos. Se nos apercebermos de que um menor de 16 anos nos deu os seus dados, apagaremos imediatamente tais dados.

CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso retire o consentimento.

Se não houver atividade na conta do Utilizador por um período superior a 24 meses, reservamo-nos o direito de eliminar a conta do Utilizador, o que significa que não poderá voltar a usá-la.

DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

Na concretização das atividades anteriormente descritas, a Cloket poderá transmitir os seus dados pessoais:

  1. ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais, incluindo, em especial, prestação de serviços de pagamento (incluíndo a Paypal e a SIBS), bem como logística e transporte, tecnologias da informação, armazenamento de dados, auditoria, gestão documental e contencioso, e
  2. a entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

No caso da alínea a), a entidade subcontratada da Cloket tratará os seus dados pessoais na estrita obrigação de seguir as nossas instruções e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratadas.

A Cloket, Lda. recorre ao Mailchimp para armazenamento de informações de contacto de forma a facilitar o contacto com os utilizadores, estando as metodologias utilizadas e informações necessárias para este tipo de ação descritas na Politica de Privacidade e Termos de Uso da Mailchimp.

Em qualquer das situações acima mencionadas, a Cloket tomará todas as medidas ao seu controlo que se revelem adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.

DIREITOS DOS TITULARES NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO DE DADOS

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.

O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:

E-mail: geral@cloket.pt

Morada: Avenida das Nações Unidas, nº31, 1ºA 1600-531 Carnide, Portugal

MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Cloket desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que os dispositivos e equipmanentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, o Utilizador deverá estar ciente que, sem a adopção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado e software de barreira de segurança), o risco dos seus dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.

COOKIES

Cookies são pequenos ficheiros de texto automaticamente armazenados nos discos rígidos dos computadores ou dispositivos móveis dos Utilizadores quando estes acedem a certos sites. Os cookies identificam o programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no servidor, por forma a melhorar as experiências dos Utilizadores.

A informação recolhida respeita às preferências de navegação dos Utilizadores, designadamente a forma como os Utilizadores acedem e utilizam o Site e a zona do país através do qual acedem, não incluindo, como tal, informação que os identifiquem, mas meras informações genéricas.

De acordo com Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, conforme alterada, este Site pode recorrer à utilização de cookies mediante consentimento prévio e expresso dos Utilizadores. Os cookies recolhidos são utilizados exclusivamente pela Cloket, diretamente ou através das entidades externas por si subcontratadas.

A utilização de cookies visa melhorar o desempenho do Site e maximizar a sua experiência ao navegar no mesmo, nomeadamente permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Caso tenha alguma dúvida quanto aos termos de funcionamento dos cookies utilizados pela Cloket poderá contactar-nos através dos seguintes contactos:

E-mail: geral@cloket.pt

Morada: Avenida das Nações Unidas, nº31, 1ºA 1600-531 Carnide, Portugal

Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do browser. Para obter mais informações sobre cookies, visite www.allaboutcookies.org (apenas disponível em língua inglesa), onde poderá encontrar informações sobre como gerir as suas configurações para os vários fornecedores de navegadores. Se não quiser que as suas visitas a páginas de internet sejam detetadas pelo Google Analytics, vá a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, o Utilizador poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no Site.

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Os links constantes deste Site podem conduzir a outros sites. A Cloket não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos.

Em particular, a Cloket não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site da Cloket com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador.

A presente Política de Privacidade é aplicável unicamente à informação recolhida no Site da cloket.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

A Cloket poderá transferir dados pessoais para países terceiros (fora da União Europeia ou Espaço Económico Europeu), no âmbito das finalidades previstas na presente Política de Privacidade, em relação aos quais não existe uma decisão de adequação adotada pela Comissão Europeia. Nesse caso, a Cloket compromete-se a adoptar as medidas de segurança adequadas para assegurar a confidencialidade e proteção dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

RECLAMAÇÕES, QUESTÕES E SUGESTÕES

O Utilizador poderá contactar a Cloket sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política de Privacidade, através dos seguintes contactos:

Telefone: +351 913 129 674

E-mail: geral@cloket.pt

Morada: Avenida das Nações Unidas, nº31, 1ºA 1600-531 Carnide, Portugal

Sem prejuízo do exposto ou qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Cloket viola o regime legal em vigor a cada momento.

ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Cloket reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site.